domingo, 23 de outubro de 2016
Homologação de clubes
Todos sabemos como é difícil fundar um clube de aeromodelismo no Brasil, principalmente quando não se tem um número de associados suficientemente grande para bancar a cara manutenção. Quando o assunto é homologar a pista então, a maioria foge, pois isto seria apenas mais um gasto. Será mesmo? Neste artigo vamos falar sobre homologação de pistas junto à COBRA (Confederação Brasileira de Aeromodelismo).
Manter [e evoluir] um clube de aeromodelismo envolve muito capital, seja ele humano ou financeiro; quem diz que ter uma pista é fácil ou barato está mentindo. O mato cresce, as bancadas sujam, isto sem falar da parte financeira. Já falamos anteriormente sobre qual o tamanho ideal da pista, e também sobre os três pisos mais comuns: terra, grama e asfalto. Caso você tenha chegado até aqui com um intuito de criar um clube, vale a pena ler os artigos indicados.
Mas o artigo de hoje trata-se de um assunto um pouco diferente, não falaremos sobre algo visível, e sim algo burocrático, que visa regularizar a atividade na área segundo os órgãos competentes. A homologação de pistas de aeromodelismo no Brasil é regularizada pela Cobra - nossa confederação – e visa cadastrar e aprovar pistas com as mínimas condições de operação.
Seguindo a mesma linha do BRA, vejo muitos pilotos serem contra a regularização da pista em relação à Cobra, utilizando-se dos mesmos argumentos: isto é apenas mais um meio de retirarem dinheiro dos aeromodelistas. Será mesmo? Cadastrando as pistas para o nosso AeroMapa, vi uma quantidade considerável que se localizam dentro de um aeroporto, aeroclube e até mesmo base área das forças armadas. Duvido que estariam em qualquer um desses lugares caso não fossem regularizadas perante à Cobra.
Há alguns anos, a ALA (Associação Limeirense de Aeromodelismo) teve um problema com a invasão de suas terras por alguns “Movimentos de reforma agrária”, como a propriedade da área é disputada entre alguns órgãos de diferentes esferas, o julgamento ficou a cargo de um juiz federal. Quando ele veio vistoriar o local para saber se estava sendo bem utilizado ou deveria ser loteado para os invasores, dentre outras coisas ele viu a regularidade do clube perante algum órgão oficial, no Caso a homologação da Cobra.
Outro caso aplicável - onde a homologação é extremamente útil - é em caso de acidentes com terceiros, principalmente se resultar em morte. Caso o piloto respeite os regulamentos de segurança, tenha BRA e esteja voando em pista homologada, tenho certeza que a chance de se enquadrar em um homicídio culposo (sem intenção) é grande, em vez de doloso (com intenção)
Muitos são contra a homologação, mas tenho certeza que a partir do momento que precisarem de um embasamento legal para justificar o uso da área ou fugir de um processo, vão procurar a Cobra. Pode acreditar.
Além dos casos que apresentei acima, ser sócio de uma pista homologada é um dos pré-requisitos para se requisitar seu BRA. E mais, para acionar o seguro é necessário estar voando em uma pista homologada, como você pode ver mais detalhadamente neste outro artigo.
Como tudo na vida, para homologar uma pista não basta apenas pagar um boleto, é necessário cumprir certas exigências, e as principais são:
- Documento de concessão ou locação da área;
- Ter um CNPJ, contrato social, estatuto e ata da associação registrados;
- Pagar o boleto com validade anual (500 reais).
Você pode ver que não é tão difícil regularizar a pista, claro, para aquelas que não possuem nem uma diretoria eleita o caminho é mais longo. Porém você encontra modelos de documentos – como: estatutos, atas, regras de segurança - no próprio site da Cobra, o que já é um facilitador. E caso ainda esteja com dificuldades, tenho certeza que a confederação está disponível para te auxiliar nesta caminhada.
Formalizar nossa atividade é algo muito importante para termos força como categoria. Quem aqui não gostaria que o aeromodelismo realmente fosse considerado um esporte e tivesse redução [ou até mesmo isenção] no imposto sobre importação? Como acontece com outros esportes. Sem uma Confederação forte e com grandes números nos representando isto é praticamente impossível.
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